Você já se sentiu injustiçado, humilhado ou teve sua reputação manchada? Se a resposta for sim, você pode ter sido vítima de dano moral. Mas o que é isso exatamente? E quais são as situações que podem te levar a buscar reparação na justiça?
- Descumprimento de cláusulas contratuais (Nota: A jurisprudência pode exigir análise individual, pois o simples não cumprimento contratual, geralmente, não leva a danos morais).
- Corte indevido de serviços essenciais como energia elétrica ou água devido a dívidas antigas. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Crimes cometidos por terceiros dentro de instituições financeiras. Indenização sugerida: R$ 2.000 a R$ 5.000.
- Falha ao notificar o devedor sobre a negativação de seu nome ou negativação indevida. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Uso não autorizado de obra artística ou violação de direitos autorais. Indenização sugerida: R$ 4.000 a R$ 15.000.
- Divulgação de informações ofensivas na internet ou outros meios de comunicação. Indenização sugerida: R$ 5.000 a R$ 50.000.
- Erro médico comprovado por negligência do profissional. Indenização sugerida: R$ 10.000 a R$ 360.000.
- Cobranças abusivas, ameaças, constrangimentos, publicidade negativa ou protestos indevidos. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Devolução incorreta de cheque ou compensação antes da data acordada. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Negativa de crédito baseada em informações incorretas ou desatualizadas. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Clonagem de cartão de crédito ou obtenção fraudulenta de senhas. Indenização sugerida: R$ 2.500 a R$ 5.000.
- Assaltos ocorridos dentro de agências bancárias, correios com atividades bancárias ou seus estacionamentos. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Utilização do salário do correntista para quitação de débitos com o banco sem autorização. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Descontos não autorizados em contas bancárias. Indenização sugerida: R$ 2.000 a R$ 5.000.
- Vítima de bala perdida durante roubo de malotes de dinheiro em frente a bancos. Indenização sugerida: R$ 40.000.
- Apropriação indevida de dados pessoais por funcionários de empresas de telecomunicações ou TV a cabo. Indenização sugerida: R$ 2.000 a R$ 5.000.
- Bloqueio inesperado de linhas de telefonia móvel. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Compra de produtos com defeitos que impedem o uso adequado. Indenização sugerida: R$ 5.000 a R$ 12.000.
- Consumo de alimentos contaminados. Indenização sugerida: R$ 3.000 a R$ 8.000.
- Quedas em vias públicas por má conservação, iluminação inadequada ou sinalização deficiente. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Perdas decorrentes de atraso de voo ou overbooking. Indenização sugerida: R$ 2.000 a R$ 5.000.
- Emissão de diploma sem validação pelo MEC. Indenização sugerida: R$ 10.000.
- Inclusão equivocada de médicos em guias de planos de saúde. Indenização sugerida: R$ 5.000.
- Erros em procedimentos administrativos. Indenização sugerida: R$ 1.000 a R$ 5.000.
- Negativa injustificada de cobertura para tratamentos médicos e hospitalares. Indenização sugerida: R$ 5.000 a R$ 20.000.
- Revistas íntimas abusivas. Indenização sugerida: R$ 23.200.
- Ocultação de paternidade biológica por parte da esposa. Indenização sugerida: R$ 200.000.
- Prisão indevida. Indenização sugerida: R$ 100.000.
