O aumento da presença digital tem trazido desafios, especialmente em relação ao cyberstalking. Esta prática consiste em perseguir, ameaçar ou assediar alguém através de meios digitais, como redes sociais, e-mails ou mensagens de texto. As vítimas muitas vezes sentem-se impotentes e vulneráveis, afetando sua saúde mental e emocional.
No Brasil, o crime de perseguição, conhecido como stalking, foi tipificado em 2021, com a inclusão do art. 147-A ao Código Penal. Este artigo visa proteger a integridade física e psicológica das vítimas, incluindo a proteção contra cyberstalking. É importante entender que o cyberstalking pode ter consequências graves, incluindo ansiedade, depressão e até mesmo medo constante.
A legislação brasileira é clara ao definir os critérios para a configuração do crime de perseguição. Para que o cyberstalking seja caracterizado, é necessário que haja uma comunicação direta e reiterada com a vítima, causando perturbação significativa à sua liberdade ou privacidade. Isso pode incluir o envio contínuo de mensagens ameaçadoras, a criação de perfis falsos para monitorar a vítima, ou a publicação de conteúdos difamatórios nas redes sociais.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas vítimas de cyberstalking é a prova dos atos de perseguição. É essencial manter registros de todas as comunicações indesejadas, sejam elas mensagens de texto, e-mails ou postagens em redes sociais. Além disso, denunciar o comportamento às autoridades competentes é um passo crucial para a proteção e a busca por justiça.
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não pode ser utilizada como justificativa para a prática de stalking. A jurisprudência brasileira, destaca a importância de proteger a liberdade e a privacidade das vítimas, especialmente quando a perseguição se torna uma ameaça real e concreta à sua segurança e bem-estar.
Se você está sendo vítima de cyberstalking, procure ajuda imediatamente, consulte uma advogada. Além de denunciar às autoridades, considere buscar apoio psicológico para lidar com os efeitos emocionais da perseguição. Lembre-se de que você não está sozinho e que há recursos disponíveis para ajudar a proteger sua integridade física e emocional.
